Processo 246317/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2014 14:32
Autuado em 27/03/2014 14:32
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6210/2015 da Primeira Câmara, de 08/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2015 Acórdão   6210/ 2015 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/12/2015 Acórdão   6210/ 2015 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Gestor atual JOSE THOMAZI
Gestor das Contas JOSE THOMAZI

Juntadas
DataDescrição
20/08/2015 17:05 do Protocolo 656292/15
17/04/2015 11:25 do Protocolo 326241/15
11/12/2014 16:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1134410/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2016 1274 Acórdão nº 6210/2015
11/12/2015 1264 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 15/12/2015
09/09/2015 1199 Despacho Processual Diverso nº 1573/2015
05/05/2015 1112 Despacho Processual Diverso nº 662/2015
28/11/2014 1017 Despacho Processual Diverso nº 1246/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5640/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/01/2016 16:14 DP  
17/12/2015 16:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 117/2016 -
12/11/2015 17:02 GCDA  
10/11/2015 10:45 SMPjTC Parecer nº 14788/2015 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Nova Prata do Iguaçu. Restrições sanadas. Pela regularidade das contas.
03/09/2015 08:47 DCM Instrução nº 4372/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PRATA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Cont raditório: Contas Regulares.
24/06/2015 08:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1573/2015 -
17/06/2015 13:03 SMPjTC Parecer nº 7611/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Câmara Municipal de Nova Prata do Iguaçu. Exercício financeiro de 2013. Contas irregulares com aplicação de multa.
30/04/2015 16:04 DCM Instrução nº 2828/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PRATA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
24/04/2015 08:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 662/2015 -
12/12/2014 09:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 1116/2015 -
26/11/2014 17:12 DP  
28/03/2014 13:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 1246/2014 -
28/03/2014 13:40 DCM Instrução nº 2957/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PRATA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2014 18:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5640/2014 -

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